Em texto disponível na seção de artigos, do portal do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, o advogado Pedro Henrique Ferreira Pontes analisa a eficácia e a adequação da prisão civil como meio de coerção para o pagamento de pensão alimentícia.

O autor argumenta que essa medida, embora prevista no ordenamento jurídico brasileiro, muitas vezes se mostra ineficaz e pode acarretar consequências negativas tanto para o devedor quanto para o credor dos alimentos.

Entre as novidades da seção também está um artigo escrito pelo desembargador Jones Figueirêdo Alves, membro do IBDFAM, que discute a importância do fator temporal nas decisões jurídicas relacionadas ao Direito das Famílias.

No texto, o autor destaca como o tempo influencia diretamente aspectos como abandono afetivo, guarda de filhos e alienação parental, enfatizando a necessidade de celeridade processual para evitar agravamentos nos conflitos familiares.

Confira essas e outras novidades:

Críticas à prisão civil por alimentos
Por Pedro Henrique Ferreira Pontes | Data de publicação: 16/12/2024

A medida do tempo na aplicação de questões de família
Por Jones Figueirêdo Alves | Data de publicação: 16/12/2024

O papel do advogado nas ações de família
Por Acácia Regina Soares de Sá | Data de publicação: 13/12/2024

Conversas interdisciplinares: um prosa sobre as perícias psicossociais
Por Rita Andréa Guimarães de Carvalho Pereira | Data de publicação: 29/11/2024

A reforma do Código Civil e os alimentos familiares – Propostas para a extinção dos alimentos
Por Flávio Tartuce | Data de publicação: 27/11/2024

O Reconhecimento Jurídico do Afeto e a Filiação Socioafetiva Post Mortem
Por Andressa Talon | Data de publicação: 26/11/2024

Responsabilidade Civil. Rápida Menção de Direito Comparado na Reforma do Código Civil
Por Voltaire Marenzi | Data de publicação: 13/11/2024

Ser mãe, ser pai, ser casal parental: o que não é proibido é permitido
Por Claudia Pretti e Giselle Câmara Groeninga | Data de publicação: 11/11/2024

A Síndrome da Alienação Parental e a Síndrome da Mulher Espancada: pontos de conexão
Por Bruna Barbieri Waquim | Data de publicação: 11/11/2024

Reflexões da Escritura de Inventário Extrajudicial com Herdeiros Menores sob os Auspícios da Resolução CNJ nº 571-2024
Por César Henrique Policastro Chassereaux, José Luiz Germano e Thomas Nosch Gonçalves | Data de publicação: 08/11/2024

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